Tatuapé recebe evento sobre licenciamento ambiental para micro e pequenas empresas

O Sebrae-SP reunirá empresários dos setores da indústria, comércio e serviços no evento Licenciamento ambiental para as micro e pequenas empresas (MPEs), que acontece na próxima quarta-feira (24), às 18h30, no Escritório Capital Leste 1, na Rua Itapura, 270, Tatuapé.

Com as exigências trazidas pelas leis que estabelecem a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, as empresas a cada dia vêm buscando adequar-se às normas vigentes. O encontro discutirá os caminhos para essa adequação e a importância, para as empresas de micro e pequeno porte, de atender às determinações impostas pelos órgãos fiscalizadores.

Os temas abordados serão Crimes Ambientais, Lei de Licenciamento Ambiental, Proteção ao Meio Ambiente e Combate à Poluição, Auto de Infração e ainda os diferentes tipos de Licenciamento Ambiental, apontando suas vantagens e desvantagens.

São parceiros do Sebrae-SP na iniciativa: Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem) e da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de RH, Trabalho Temporário e Terceirizados (Fenaserhtt), Associação Técnica Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro); Associação Brasileira das Indústrias Gráficas (Abigraf) e Sindicato das Indústrias Gráficas de São Paulo (Sindigraf); Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Cimento (Sinaprocim) e Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento do Estado de São Paulo (Sinprocim); Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados (Sincongel); Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos (Siamfesp); Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).





As inscrições são gratuitas. Para se inscrever ligue: 0800 570 0800 ou envie um e-mail para ercleste@sebraesp.com.br

Serviço

Data: 24 de outubro

Horário: 18h30

Local: Escritório Regional do Sebrae-SP na Capital Leste

Endereço: Rua Itapura, 270 – Tatuapé, São Paulo

Programação

18h30 – Café de boas vindas e credenciamento

19h – Abertura do evento e palestra: Aspectos Legais sobre o Licenciamento Ambiental (Lei 9.605 de 1998)

19h30 – Palestras:

  •  Crimes Ambientais – Resolução 237 de 1997
  •  Licenciamento Ambiental e Lei Complementar 140 de 2011
  • Proteção ao Meio Ambiente de Combate à Poluição em Qualquer de suas formas
  • Auto de Infração não é Sentença – Tipos de Licenciamento Ambiental (Licença Prévia, Instalação e Operacional) – vantagens e desvantagens

20h30 – Bate-papo com especialistas e convidados

21h30 – Encerramento





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