O Sebrae-SP reunirá empresários dos setores da indústria, comércio e serviços no evento Licenciamento ambiental para as micro e pequenas empresas (MPEs), que acontece na próxima quarta-feira (24), às 18h30, no Escritório Capital Leste 1, na Rua Itapura, 270, Tatuapé.
Com as exigências trazidas pelas leis que estabelecem a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, as empresas a cada dia vêm buscando adequar-se às normas vigentes. O encontro discutirá os caminhos para essa adequação e a importância, para as empresas de micro e pequeno porte, de atender às determinações impostas pelos órgãos fiscalizadores.
Os temas abordados serão Crimes Ambientais, Lei de Licenciamento Ambiental, Proteção ao Meio Ambiente e Combate à Poluição, Auto de Infração e ainda os diferentes tipos de Licenciamento Ambiental, apontando suas vantagens e desvantagens.
São parceiros do Sebrae-SP na iniciativa: Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem) e da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de RH, Trabalho Temporário e Terceirizados (Fenaserhtt), Associação Técnica Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro); Associação Brasileira das Indústrias Gráficas (Abigraf) e Sindicato das Indústrias Gráficas de São Paulo (Sindigraf); Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Cimento (Sinaprocim) e Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento do Estado de São Paulo (Sinprocim); Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados (Sincongel); Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos (Siamfesp); Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
As inscrições são gratuitas. Para se inscrever ligue: 0800 570 0800 ou envie um e-mail para ercleste@sebraesp.com.br
Serviço
Data: 24 de outubro
Horário: 18h30
Local: Escritório Regional do Sebrae-SP na Capital Leste
Endereço: Rua Itapura, 270 – Tatuapé, São Paulo
Programação
18h30 – Café de boas vindas e credenciamento
19h – Abertura do evento e palestra: Aspectos Legais sobre o Licenciamento Ambiental (Lei 9.605 de 1998)
19h30 – Palestras:
- Crimes Ambientais – Resolução 237 de 1997
- Licenciamento Ambiental e Lei Complementar 140 de 2011
- Proteção ao Meio Ambiente de Combate à Poluição em Qualquer de suas formas
- Auto de Infração não é Sentença – Tipos de Licenciamento Ambiental (Licença Prévia, Instalação e Operacional) – vantagens e desvantagens
20h30 – Bate-papo com especialistas e convidados
21h30 – Encerramento