Bufê infantil no Tatuapé não tinha licença de funcionamento

A coordenação das subprefeituras divulgou, nesta terça-feira (19), que o salão de festas onde uma advogada morreu depois de cair de uma montanha-russa não tinha licença de funcionamento. O acidente aconteceu durante uma festa de aniversário, no bairro do Tatuapé, na zona leste de São Paulo, no último domingo (17). O marido da vítima também teve ferimentos.

De acordo com nota da prefeitura, o estabelecimento foi intimado no dia 21 de maio de 2010 e recebeu cinco dias para regularizar a situação ou encerrar a atividade. Vencido o prazo, foi multado em R$ 2.560,20 e novamente intimado com prazo de 30 dias para regularizar ou encerrar atividade. Como não cumpriu a determinação, o proprietário recebeu nova multa no valor de R$ R$ 5.031,36 e iniciou-se o processo para a interdição da atividade e encerramento definitivo da mesma. Durante este processo o estabelecimento foi multado novamente em R$ 11.467,20, por descumprimento de interdição.





O proprietário do bufê então entrou com uma ação na Justiça, que lhe concedeu liminar. No julgamento da decisão, o juiz revogou a liminar e o local foi interditado definitivamente no último dia 6 de julho de 2011. Constatado o funcionamento do buffet no último final de semana, fica caracterizado o crime de desobediência, que será informado à Polícia Civil.

Fonte: R7





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